Fotografar o paciente é rotina no consultório: documentação, planejamento, simulação, comparação de resultados e, às vezes, divulgação. Cada uso precisa de base adequada e, quando envolve consentimento, ele deve ser claro, específico e registrado. Um termo genérico, baixado da internet e assinado às pressas, não protege nem o paciente nem o profissional.

Modelo informativo, atualizado em outubro de 2026. Adapte à sua realidade e valide com um advogado especializado antes de usar.

Princípios de um bom termo

  • Linguagem simples: o paciente precisa entender o que está autorizando.
  • Finalidades separadas: uso na consulta é diferente de uso em publicidade.
  • Escolha real: o paciente pode autorizar uma finalidade e recusar outra.
  • Revogação: informe como ele pode retirar a autorização.
  • Registro: data, assinatura (física ou digital) e versão do documento.

Modelo de termo

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu, [nome completo do paciente], inscrito(a) no CPF [número], autorizo [nome da clínica / do profissional, CRO] a realizar fotografias do meu rosto, sorriso e dentes, nas condições abaixo.

1. Uso para avaliação e consulta (obrigatório para a simulação)

Autorizo o uso das imagens para avaliação clínica, planejamento, criação de simulações ilustrativas de possíveis tratamentos e envio dessas simulações e de propostas de tratamento a mim, de forma privada.

Estou ciente de que as simulações são ilustrativas, não representam garantia de resultado, e de que o resultado real depende da avaliação clínica, da minha anatomia e da resposta ao tratamento.

( ) Autorizo ( ) Não autorizo

2. Uso em divulgação (opcional)

Autorizo a divulgação de imagens do diagnóstico e do resultado final do meu tratamento, sem identificação de procedimentos em andamento, nos seguintes canais:

( ) Instagram e outras redes sociais da clínica ( ) Site da clínica ( ) Aulas, cursos e eventos científicos

( ) Não autorizo nenhuma divulgação

3. Privacidade

As imagens serão armazenadas de forma segura e com acesso restrito. Posso solicitar a qualquer momento acesso às minhas imagens e a revogação da autorização de divulgação, pelo contato [WhatsApp / e-mail], com a retirada das publicações em até [prazo].

[Cidade], [data]

Assinatura do paciente: ____________________

Responsável legal (se menor): ____________________

Como coletar a assinatura

  • Antes da primeira foto, nunca depois.
  • Explique em voz alta o que o paciente está autorizando.
  • Assinatura digital no celular ou tablet é prática e fica registrada com data e hora.
  • Guarde junto ao prontuário e registre a versão do termo.
  • Para menores, o responsável legal assina.

Quando pedir uma nova autorização

  • Ao mudar a finalidade (por exemplo, decidir usar o caso em uma aula).
  • Ao criar um novo canal de divulgação.
  • Quando o modelo do termo for atualizado.

Perguntas frequentes

Termo assinado no celular tem validade?

Assinaturas eletrônicas são amplamente aceitas, especialmente quando registram data, hora e identificação do paciente. Para segurança jurídica, valide o formato com um advogado.

O mesmo termo serve para todos os procedimentos?

Pode servir como base, mas deve ser específico quanto às finalidades. Para divulgação de um caso, é boa prática confirmar a autorização para aquele caso.

O que fazer se o paciente revogar a autorização?

Retire as publicações no prazo informado e registre o pedido. As imagens que fazem parte do prontuário seguem as regras de guarda clínica. Leia também LGPD e fotos de pacientes e antes e depois: o que o CFO permite.